O pedido foi do Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitando que a Prefeitura de São Luís e o Iterma adotem as medidas necessárias para realizar a regularização fundiári na comunidade Rio Grande ...
Ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e apresentada em 2022. No documento, o MPF pediu que a Justiça determinasse a paralisação das atividades de poluição e a recuperação da área degra ...
App Meu Sacramento, da Igreja Católica, chega como uma ferramenta de comunicação informando os fiéis sobre missas, liturgia, ...
Na Assembleia, uma Sessão Solene marcará o reinício das atividades parlamentares, enquanto a Câmara realizará uma Sessão ...
Documento estabelece alteração nos requisitos exigidos ao cargo de Professor de Educação Fundamental Anos Finais - 6º ao 9º ...