O livro Theorie der Grundrechte, publicado pelo autor alemão Robert Alexy, é um clássico quando se está a tratar do tema ...
* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ...
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que, salvo em casos excepcionais, não deve haver restrição ao acesso ...
Pela via de recurso de emergência, chegou à Suprema Corte, no domingo (16/2), o primeiro caso em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pede a ...
A fé pública da ata notarial não é suficiente para, por si só, fornecer prova suficiente de filiação partidária dentro do prazo exigido pela lei para a ...
Na Argentina, a maioria dos cidadãos elegeu Javier Milei para o exercício da presidência da República para o período de 10 de ...
O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar para vetar a abertura de uma revendedora de uma marca de ...
Os discursos envolvendo o negacionismo climático ganharam notoriedade recentemente na cultura popular. Os meios de ...
Nesta quarta-feira (19/2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) vai decidir se o Brasil irá ou não abandonar ...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), enviou nesta segunda-feira (17/2) à Câmara dos Vereadores o projeto de lei ...
A reforma tributária do consumo é realidade pronta e aprovada há mais de ano e segue instigando os juristas com novidades ...
A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal foi só o primeiro passo para a ...
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