O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Cáceres, atua perante a Justiça Federal de Cáceres cuja jurisdição abrange as seguintes cidades: Araputanga, Cáceres, Comodoro, ...

O Ministério Público Federal (MPF) mantém cadastro regional e nacional de entidades que podem ser beneficiadas com a destinação de bens e valores decorrentes da atuação finalística da Instituição. As ...

Seletivo de Estágio 2023 Seletivo de Estágio 2022 Seletivo de Estágio 2021 Seletivo de Estágio 2020 Seletivo de Estágio 2019 Atendimento ao Público: para fazer denúncias, protocolar documentos, ...

Em documento enviado à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Ano foi marcado por avanços no enfrentamento ao crime organizado, implementação de novas normas e mudanças na composição do colegiado Com um ano marcado por decisões estratégicas e avanços ...

Para mais informações entre em contato com a Seção de Estágio da PRR1 pelo telefone (61) 3317-4509/ 4910, das 14h às 18h, ou via e-mail: [email protected].

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho As eleições municipais movimentaram o ano de 2024 e ...

Você provavelmente já se deparou com uma fachada ou um documento onde se lê “procuradoria”. Apesar de as procuradorias que integram o Ministério Público Federal (MPF) serem bastante comuns, o termo ...

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) ...

Feriado e ponto facultativo - dias 30 e 31 de maio de 2024.pdf — Documento PDF, 133 KB (136752 bytes) ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.